Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de precatórios” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServidores públicosregras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoServiços públicos individuais e coletivosobjetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoDireitosO sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...ConsumidorDireitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospúblicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...899091...95
