“regime de precatórios” em Conceitos
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoImpessoalidade
jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoAfastamentos
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoLicenças
que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConsórcio público
indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAdministra????o p??blica
ticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na m??o de uma ??nica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo.
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoProvimento
especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento