Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhovolta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPublicidade enganosa como crime“ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoFériasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCláusulasà obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçoa titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDefinição de obrigaçãopois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...464748...139
