Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoHomicídio doloso qualificadoEntende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoAssédio sexualà vítima.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoImportunação sexualcontra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoExceção da verdadeHá três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoExceção da verdadepúblico e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...141516...135
