Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoJustiça militarou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoEspécies normativassão espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoTeoria geral das obrigaçõesà teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoSistema acusatórioNesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoAtos-fatos jurídicosQuem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSigilosoImportante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigiloso1...116117118...139
