“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoImpessoalidade
agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
ConceitoNovas tipologias no consumo digital
A transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
ConceitoDevido processo legal formal
Ou seja, é o respeito a um conjunto de proteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
ConceitoProcesso legislativo
A divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada A cada um dos três poderes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoPrincípio da primazia da realidade
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoBens principais e acessórios
este diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios