“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a vida
A doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
O artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
ConceitoOferecimento eventual de drogas
lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem".
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoHomicídio
qualificado.- Homicídio culposo.- Homicídio culposo majorado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoAborto
sem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoDifamação
ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação