Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisforma descentralizada, com um especial destaque à participação popular, especialmente como instrumento de fiscalização das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoOrdem econômica e financeiracapitalista, permitisse a atuação do Estado, com vistas à concretização de dois fundamentos primordiais, quais sejam (art...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoVantagensà garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoDefesa do meio ambientede se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoJustiça do trabalhoIndustrial, no qual as condições de trabalho precárias e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciascabendo à Justiça Eleitoral analisar, caso a caso, a existência de ligação de delitos comuns aos delitos eleitorais.Ainda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...949596...135