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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    necessários à contratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRegras gerais

    mas apenas regula-se pelas normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    tanta que, à luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoDefensor

    Caso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    de forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    No mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    à Assembleia Legislativa do Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade