Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoEstado de defesaestado de defesa, situação em que se organizam medidas destinadas a superar ameaças à ordem pública ou à paz social, é medida...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoLesãoA lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosde mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão a tais interesses.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoVedação de organização paramilitarutilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoRegime próprio de previdência socialconcretização do interesse público e não a realização de suas vontades pessoais.Além de regras específicas quanto à contratação...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...585960...135
