Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoDano moralà liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação à dignidade da pessoa humana.A Constituição...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano estéticoSendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEstruturação do dever de indenizarPode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarIndenizar, portanto, significa reparar integralmente o dano causado à vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosabarrotamento do Poder Judiciário, o qual, incapaz de dar vazão a todas as solicitações submetidas à sua apresentação, começou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaa soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.O requerimento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaquanto ao pedido ou à causa de pedir (art. 55, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...282930...135
