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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    pessoa, sob pena de ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    pode-se dizer que à jurisdição cabe o papel de indicar o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoDano material

    Assim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoDano moral

    à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação à dignidade da pessoa humana.A Constituição...

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    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano estético

    Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...

    • Civil
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    • Dano estético
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    sensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
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