Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoEstadosindispensáveis à manutenção da Federação.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãorequisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídicoinclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoRevisão criminal622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoPreservação do valor real dos benefíciose II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...113114115...138
