Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado“se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiae a imagem do indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoCrimes contra a pessoaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaConceitoAdvocaciaSendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoConstrangimento ilegalpela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoEstuproato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicial1...101112...135