Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadose autonomia indispensáveis à manutenção da Federação.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPoder judiciárioSeguindo a topografia constitucional dos artigos atinentes à separação de poderes (art. 2º, da CF/88), o Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoImunidades formaisCom relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoPublicidadeao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade fornece à sociedade um importante mecanismo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoDesportose encontra intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasile ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoRegime jurídico administrativoe agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeagentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...102103104...138
