“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

ConceitoDireitos de segunda dimensão
de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoCorrupção de menores
O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoTráfico de pessoas
e por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do Código Penal, os quais possuíam previsões menos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoEstupro de vulnerável
emitir consentimento válido.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoCorrespondência comercial
O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoParidade e princípio da cooperação
um esforço coletivo pelo melhor deslinde da demanda Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil