Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAssunção de dívidada dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de contratosatisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoModalidades de descentralização administrativaTrata-se, portanto, das hipóteses de concessão e delegação, nas quais a execução do serviço é realizada pelo particular,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistade atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoPagamento portávelpagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoRegras geraisdevedor, sendo, portanto, dívidas que devem ser cobradas pelo credor (quesíveis ou querables).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...798081...115
