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redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    de alguma providência essencial à concretização do direito à educação, o Estado também pode ser provocado pelo Ministério...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    forma preferencial.É o caso, por exemplo, das decisões homologatórias de acordo, sentenças de extinção ou de indeferimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    ajuizada pelo PDT em 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, em decisão liminar ressaltou que a missão institucional das Forças...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato