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redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    e administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    efeitos do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    empenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoFérias

    precisam ser aprovadas pelo gestor imediato, o qual pode, em benefício do serviço público, exigir que as férias sejam usufruídas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDiárias

    deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor pelo período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoTipos

    GECC(b.3) Retribuição pelo exercício de FG, CD e FCC.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoIndenizações

    dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações