Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço público(DI PIETRO, 2022).Ainda que conte com um extenso conjunto de leis esparsas (p. ex., Lei nº 13.460/2017), a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoo de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??pio da supremacia do interesse p??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoBens da uniãomarinha são aqueles que, banhados pelo mar ou por rios navegáveis, vão até uma distância de 33 metros para a parte da terra...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoCritérios do editalmas também – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoBens dos estadosbens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaspara sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCargo Públicoservidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...424344...115