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redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    No entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoJustiça estadual

    A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
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    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoObrigações Solidárias

    um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá ser oposto aos titulares...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoJustiça federal

    Em um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS EM GERAL.-...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações