JurisHand AI Logo

reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    O silêncio, deste último, implicará na recusa da cessão do débito (CC, art. 299, parágrafo único).A doutrina entende ser...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    O silêncio, deste último, implicará na recusa da cessão do débito (CC, art. 299, parágrafo único).A doutrina entende ser...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    e à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos de recusa pela autoridade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDocumentação do empregado

    pela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    o acordo e, por via de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Muitas delas ainda ocorrem de forma pontual, em datas simbólicas, sem planejamento contínuo ou monitoramento de resultados...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    lesão é seguida de morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoAbuso de incapazes

    Classificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes