JurisHand AI Logo
|

reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPagamento quesível

    Tal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    Por outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Ainda que fungível (por exemplo, entrega de sacas de grãos), é essencial que sejam fungíveis entre si, ou seja, haja coincidência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoImputação do pagamento

    Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoComposição

    no mínimo, 33 ministros (art. 104, da CF), podendo tal número ser ampliado por lei ordinária, cuja iniciativa é privativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição