Busca AIConceitosTodas as Áreas“receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoCasos especiais tratados na cltde vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoRemuneraçãode trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãoEm outras palavras, o labor noturno é excepcional e, como tanto, é tratado de forma diferenciada (art. 73, caput, da CLT)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAusência não consideradas faltasdo contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoDocumentação a cargo do empregadorvalorizando a realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador1...555657...82
