JurisHand AI Logo

razoabilidade e proporcionalidade” em Conceitos

  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    e previsível.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    IV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    e emocional do trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    a serem constitucionalmente positivados e estavam referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789), presentes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão