JurisHand AI Logo

quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoDevido processo legal

    processo legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Constituição Federal).Nos termos do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), agente público é quem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoMinistério público

    redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoComposição

    relacionadas com a função jurisdicional.Assim, e de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoSegurança jurídica

    preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348) como, por exemplo, o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoProporção de meses

    por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do TST).As férias proporcionais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses