“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoPrevenção
para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCondição
Condição possível e condição impossível: física e juridicamente impossível; por exemplo a venda de um veículo condicionada à neve...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- ConceitoServiço efetivo
serviço militar.Cabe destacar que, sendo o intervalo temporal reconhecido como de efetivo tempo de serviços, sobre este devem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoRegime jurídico administrativo
Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoImpessoalidade
Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoReversão
realização de uma “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoObrigações das empresas
eventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas