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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoServiço efetivo

    serviço militar.Cabe destacar que, sendo o intervalo temporal reconhecido como de efetivo tempo de serviços, sobre este devem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoObrigações das empresas

    eventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para o empregador, incumbe o dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoSegurança jurídica

    preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDevido processo legal

    processo legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal