“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoCultura
Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
colocação na linha cultural que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoConstituição e processo
trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo, contudo, devem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoConceito
jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoRoubo majorado
Caso haja a ocorrência de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoContribuições sociais
orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoDano estético
A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoQuitação
Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação