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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoProteção da confiança

    intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPoderes

    poderes e atribuições inerentes à jurisdição dentro do seu espaço de atuação (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).Desta feita, deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDano estético

    A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoQuitação

    Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para deliberação, a proposta de emenda deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoTrabalho noturno

    exercício de atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno