“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoBens da união
Muito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoConfusão
ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoRequisitos
devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação devem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoLegitimidade das Partes
Além disso, devem ser observadas as regras de competência em específico.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoSigiloso
O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
Não à toa nossa Constituição recebe o apelido de “Constituição Cidadã".Dignidade da pessoa humana (III) é o arcabouço de...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- ConceitoInternet das coisas
Surge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoAspectos introdutórios
Ou seja, deve se observar se para aquele órgão jurisdicional foi fixada alguma regra de competência limitadora, conforme...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios