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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem contornos de dever...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDevedor

    forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor a receber...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoTerceiro interessado

    privilégios e garantias que haviam sido conferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento. Em algu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoTerceiro não interessado

    titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação a non domino, ou seja, por quem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime é comum e deve...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoOficialidade

    já que deve ser perseguidos os interesses públicos da sociedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade