“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
- ConceitoInjúria
O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoAborto legal
de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoJusta causa
A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoDirigente sindical
dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de quem...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
fixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Evidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoEspecialidade
o compromisso constitucional com o Estado de Direito (art. 1º, da CF), dá a tônica da atividade administrativa, a qual deve...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade