Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoQuem deve receberse Deve Pagar), contendo cinco artigos (art. 308 a 312) regulando o assunto.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoQuem deve pagarA conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoReceber Serviço Adequadooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCredorpoderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado12345...80
