JurisHand AI Logo

quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    e contrapesos vislumbrado para controle dos poderes pelos próprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    sistema proporcional.Pelo sistema proporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    razoabilidade, em verdade, é um postulado incidente sobre diversas áreas do Direito, e preconiza que as ações/relações devem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Na hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    colocação na linha cultural que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoConstituição e processo

    trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo, contudo, devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    As contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos