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A conduta deve ser dolosa.
O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...
Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
Assim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...
cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens acessórios devem...
art. 358) e, portanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever...
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...