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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    constitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em mente a celeridade, racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoSustitutividade

    a substituição da vontade das partes pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoNormas

    e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê a CLT que o empregador deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência, o qual também deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    8.429/1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoErro ou ignorância

    esta de modo relevante (error in persona): o negócio jurídico celebrado deve ser intuito persona.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância