Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadoo qual deve funcionar como um espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoAborto legalde seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoInjúriaO sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoAdministração pública em sentido objetivofixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPrestação de Serviço(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no que deve...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoExercício de Fiscalizaçãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...192021...81