Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaconsumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável da equação contratual...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processoaté a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste dever de cooperação está na possibilidade de designação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCompetências exclusivas153, § 2º, I. - Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPrescrição e Decadêncianão duráveis e 90 dias para os duráveis, iniciando-se a contagem a partir da entrega efetiva do produto ou término da execução...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoClassificação das pessoas jurídicasQuanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...8283848586
