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quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoDano

    Alteração em local especialmente protegido.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    forma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoObrigações simples

    qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    É necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoFurto majorado

    variar conforme os costumes de cada local.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Ao final da licitação, o particular vencedor celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais