Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoExtinção da ConcessãoAo final da licitação, o particular vencedor celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPrincípios processuais penaisprincípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoEstelionato e outras fraudesadministração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoCrimes contra a organização do trabalhode um local para outro território nacional.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoexposição vexatória ou detenção em local que amplie o sofrimento da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoDecreto do Poder Concedentesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...757677...84
