Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoPor outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoObrigações das empresasde trabalho, ao empregador recai a maioria dos deveres relacionados à aplicação prática das normas constitucionais e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoBens digitais e relações de consumoesses bens suscitam desafios quanto ao exercício dos direitos decorrentes do domínio, como uso, fruição e disposição.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCaracterizaçãoPor mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governofinal uma execução de serviços desordenada e desarticulada, sem a integração proposta pela Lei Maior (art. 198, da CF) e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTempo à disposiçãocompreensões possíveis sobre um mesmo assunto, a reforma instituída pela Lei nº 13.467/2015, trouxe esclarecimentos pertinentes quanto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...707172...86