“quanto ao local de execução” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
sua função uniformizadora, também deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoAssunção de dívida
(reforço pessoal de obrigação).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoObrigação de não fazer
Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- ConceitoCessão de contrato
A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoAbuso de direito
Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito