Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialdas obrigações imputadas ao tomador de serviços....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPrescrição da ação de revisãocontratual que determine remuneração em valor inferior ao mínimo é nula de pleno direito (arts. 117 e 118, da CLT) e faz...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicano art. 151, §1º, IV foi revogado tacitamente pelo art. 70 da Lei nº 4.117/1962, correspondente ao Código Brasileiro de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDivulgação de segredo qualificadaA divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penaquanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaislaborativa para o local de trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...293031...86
