Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoAto ilícitoao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano” (Programa de Responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosem dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoDireitos de nacionalidadeprincipaisOs critérios para que uma pessoa seja declarada nacional de determinado Estado são variados e atinentes ao direito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoOutros mecanismos de investigaçãoProcurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPublicidade enganosa como crimeou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireitos Básicos do Consumidorconsumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...272829...86