“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoOrdem social
previsões quanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
causa, pela parte ou por seu procurador.- a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
- ConceitoCompetências
Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas peculiaridades quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
É quando concorre o in dubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoSubsídios
possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das situações levadas ao seu conhecimento.Neste contexto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoEstados
ainda que não tão proeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoEstabilidade
estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações no quadro...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoDireitos políticos
representantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos