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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    A extinção do instituto do pecúlio, que permitia a devolução das contribuições pagas após a aposentadoria quando não fosse...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRequisitos

    Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    em horário além da sua jornada de trabalho normal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoObrigações simples

    qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    natureza complexa, que conjuga tanto o interesse econômico quanto o moral presentes na obra.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoPrincípios

    e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios