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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    tanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    A extinção do instituto do pecúlio, que permitia a devolução das contribuições pagas após a aposentadoria quando não fosse...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoRequisitos

    Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    em horário além da sua jornada de trabalho normal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário