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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    (CC, art. 296) - quando o fizer, diz-se que a cessão será pro solvendo.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    a reparar ou ressarcir o consumidor, inclusive quando se tratar de fornecimento contínuo ao longo do tempo.No plano interno...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    Trata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    A possibilidade de decisões discriminatórias, ainda que com base em critérios estatísticos, exige atenção quanto à legalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoObrigações das empresas

    das especificidades da relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres, previstos no art. 157, da CLT (ROMAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoCondições apropriadas

    Logo, o conforto térmico é alcançado quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas