Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoCessão pro soluto e pro solvendo(CC, art. 296) - quando o fizer, diz-se que a cessão será pro solvendo.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoBens digitais e relações de consumoa reparar ou ressarcir o consumidor, inclusive quando se tratar de fornecimento contínuo ao longo do tempo.No plano interno...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalA Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoInteligência artificial e relações de consumoA possibilidade de decisões discriminatórias, ainda que com base em critérios estatísticos, exige atenção quanto à legalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoObrigações das empresasdas especificidades da relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres, previstos no art. 157, da CLT (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoCondições apropriadasLogo, o conforto térmico é alcançado quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...676869...103