“quadro de horário” em Conceitos

ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
ConceitoDescontos de horas
Caso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
ConceitoCompensação de horas
e de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
ConceitoProrrogação
em casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer sempre.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
ConceitoConceito de Jurisdição
Logo, quando se fala em jurisdição/Justiça Cível, Criminal, Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
ConceitoConceito de Competência
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
ConceitoDano material
dano material ocorre quando há efetiva redução do patrimônio da vítima, sejam as coisas corpóreas, sejam as incorpóreas.Cumpre...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoDano estético
Nas palavras de JEAN CARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético