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provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Prova do que se alega são os valores insculpidos nos princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Nessa hipótese, cabe prova em sentido contrário do agente de que não queria manifestar aquilo que a lei presumiu.As declarações...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    do Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser uma prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor relata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoIdentificação profissional

    por meio da correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios