“provas do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoAmpla defesa
princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoCausas de aumento de pena
para a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional, sem a necessidade de efetiva...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoDesporto
Prova do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
estratégias de venda que requerem atenção redobrada do ordenamento jurídico.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoIndelegabilidade
conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAbrangência da publicidade
ordenamento jurídico como um sistema único e integrado.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoCredor
este não possua capacidade de quitar (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor