“provas do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoPromoção de migração ilegal
Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- ConceitoBenefícios da seguridade social
família estão expostos, proporcionando uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- ConceitoJurisdição voluntária
ordenamento jurídico), é conferida a validade judicial para a situação.Nestes casos, como não há uma pretensão resistida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
faz lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios
ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante a oferta de uma decisão justa, célere e eficiente.Tem-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoSalário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente o que entenderem relevante.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa